Termos e Condições

O Integração Cultural é um Portal que possui como objetivo reunir, num só lugar, conteúdos completos ou resumidos, voltados a todos aqueles que fazem parte da cadeia de eventos culturais. Sendo possível ter acesso a notícias, dicas e outras informações importantes, direcionadas, especialmente para artistas, promotores e visitantes. A utilização de qualquer dos serviços e funcionalidades do Portal Integração Cultural acarreta a condição de “usuário do Integração Cultural” e implica na aceitação e concordância das Condições Gerais de Uso do Integração Cultural aqui estipuladas. Além destas Condições Gerais de Uso, sempre que lhe for requerido, para que possa utilizar serviços e funcionalidades específicas disponíveis no Integração Cultural, o usuário deverá concordar e aceitar quaisquer condições adicionais.

Usuário

O Portal Integração Cultural disponibiliza serviços e funcionalidades, cujo uso independe de qualquer cadastro prévio, sendo considerado como usuário do Portal Integração Cultural qualquer pessoa que acessar ou utilizar tais serviços e/ou recursos.

1.1 A utilização pelo Usuário de qualquer serviço e funcionalidade do Portal Integração Cultural está sujeita às Condições Gerais de Uso aqui estabelecidas.

1.2 O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações por ele prestadas durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas do Portal Integração Cultural.

1.3 Poderão existir no Portal Integração Cultural serviços cujo uso esteja condicionado a cadastro prévio pelo Usuário, que possuirão ou não condições específicas de uso, ficando claro que as Condições Gerais de Uso do Portal Integração Cultural aqui estabelecidas também se aplicarão a tais serviços no que não conflitar com as Condições Específicas. Para utilização de serviços que necessitem de Cadastro, o usuário deverá prestar todas as informações, preencher aos requisitos e realizar os procedimentos solicitados no momento de efetivação do Cadastro.

  1. Serviços e Funcionalidades do Portal Integração Cultural

2.1 São serviços do Portal Integração Cultural e suas funcionalidades todo e qualquer conteúdo, aplicativo e ferramenta, disponibilizados e/ou veiculados pelo Integração Cultural para utilização dos Usuários.

2.2 Fica estipulado que determinados serviços disponíveis poderão ter Condições Específicas de Uso, hipótese em que o uso dependerá do aceite pelo Usuário de tais Condições Específicas.

2.3 O Integração Cultural, a seu exclusivo critério, disponibiliza o acesso ao conteúdo veiculado no Portal Integração Cultural. Caso qualquer dos Serviços oferecidos pelo Portal Integração Cultural ou por terceiros venha a ser cobrado, as condições de preços e pagamento serão disciplinadas nas respectivas Condições Específicas e/ou mediante adesão a um contrato adicional de prestação de serviços divulgar eventos ou preenchimento de cadastro publicar anúncio grátis nos Classificados ou inserir anúncios pagos mediante contrato específico.

2.4 As ofertas de serviços profissionais do Usuário também serão registrados, com a finalidade de estabelecer seu perfil e interesses. Destacamos que o Integração Cultural não processa nenhum tipo de pagamento online, portanto, não processa, recebe ou armazena quaisquer dos seus dados bancários ou de cartão de crédito.

2.5 Todas as vezes que Usuário acessar uma página do Portal Integração Cultural, poderão ser coletadas informações destinadas a determinar seus interesses e quais informações de serviço e suporte serão apropriadas para seu computador, e para agilizar sua experiência de pesquisa no nosso site. Exemplos de dados coletados dessa forma são páginas visitadas, frequência das visitas, sistema operacional e navegador utilizados. Para tanto, cookies poderão ser instalados no navegador do Usuário. Não serão utilizados qualquer outra tecnologia que rastreie a atividade do Usuário fora do Portal Integração Cultural.

2.6 Por fim, os dados dos Usuários serão coletados todas as vezes que optar por utilizar quaisquer das ferramentas sociais disponibilizadas pelo Portal Integração Cultural. Exemplo de dados coletados dessa maneira são as pessoas com que o Usuário mais interage e as ferramentas mais utilizadas.

2.7 Alguns dos Serviços disponibilizados permitem aos Usuários do Portal Integração Cultural inserir conteúdos e participar de grupos de discussão, por meio de comentários em ambientes do Portal Integração Cultural, a cerca dos conteúdos e informações que são veiculadas pelo Integração Cultural e hospedadas e disponibilizadas nas páginas do Portal Integração Cultural, (sendo os conteúdos e comentários inseridos pelos Usuários designados “conteúdos e/ou comentários”). Os Usuários são inteiramente responsáveis pela inserção e teor dos conteúdos e/ou comentários.

2.8 Os Serviços e demais funcionalidades do Portal Integração Cultural possibilitam ao Usuário utilizar espaço virtual para a inserção na internet de seus conteúdos e/ou comentários, não sendo incumbência do Integração Cultural interferir na elaboração e composição de qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo Usuário, independentemente de sua natureza, podendo o Portal Integração Cultural, entretanto, encerrar a hospedagem de quaisquer conteúdos e/ou comentários a seu exclusivo critério, mediante solicitação de terceiros ou em caso de indícios de flagrante ilegalidade, descumprimento das regras e legislação aplicável e/ou por solicitação da Administração Pública, direta ou indireta, podendo suspender a hospedagem de qualquer Conteúdo enquanto houver questionamento sobre sua eventual ilegalidade, potencial ofensivo e/ou ofensa aos presentes termos. O Integração Cultural se exime de toda e qualquer responsabilidade, perante o Usuário e terceiros, decorrente do Conteúdo inserido pelos Usuários, tendo em vista a impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de todos os Conteúdos inseridos por Usuários e terceiros em seu Portal Integração Cultural.

2.9 O Integração Cultural poderá bloquear a inserção de conteúdos e/ou comentários pelo Usuário a seu exclusivo critério, caso considere os conteúdos e/ou comentários inseridos inadequados.

2.10 O Integração Cultural não se responsabiliza por realizar armazenagem e backups de Conteúdo inserido, veiculado ou gerado por Usuários no Portal Integração Cultural.

2.11 Todos os acessos aos Conteúdos e páginas de Usuários no Portal Integração Cultural, terão suas respectivas visitações (tráfego de internautas, acessos para visualização ou “pageviews”) computadas em favor do Portal Integração Cultural por empresas independentes de medição de audiência de Internet.

2.12 O Integração Cultural não assume garantia de nenhuma espécie quanto ao uso por terceiros de qualquer Conteúdo disponibilizado pelo Usuário, independentemente de sua forma (áudio, vídeo, fotos, textos, etc.), cabendo ao Usuário agir com responsabilidade e zelo na disponibilização pública de referidos Conteúdos.

  1. Serviços de Terceiros

3.1 Parte dos Serviços e funcionalidades disponibilizados pelo Portal Integração Cultural são prestados ao Usuário por terceiros, parceiros e/ou contratados, sendo necessário, para tanto, a hospedagem dos dados dos Usuários nos servidores de tais terceiros, conforme exigências deste para prestar suporte e manutenção relacionados aos Serviços.

3.2 O Usuário desde já concorda e reconhece que os Serviços e funcionalidades disponibilizados, pelo Integração Cultural e/ou por terceiros, poderão ser alterados a qualquer tempo, inclusive quanto a espaço de armazenagem ou demais funcionalidades do Serviço.

3.3 A fim de possibilitar melhorias e/ou efetuar a manutenção dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda ainda que o Integração Cultural, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer tempo interromper (temporária ou definitivamente) a prestação dos Serviços (ou quaisquer funcionalidades dentro dos Serviços) ao Usuário, bem como efetuar manutenções periódicas, a seu exclusivo critério.

  1. Condições de Utilização dos Serviços pelos Usuários

4.1 Ao utilizar o Portal Integração Cultural, o Usuário deverá:

  1. I) Agir em consonância com a legislação em vigor, com as presentes Condições Gerais de Uso e com as Condições Específicas dos Serviços, quando aplicável, sendo o único responsável por qualquer conduta por ele adotada no uso dos Serviços do Portal Integração Cultural;
  1. II) Respeitar também as regras de usos e costumes aplicáveis à internet e respeitar quaisquer outras regras de utilização dos Serviços descritas no Portal Integração Cultural;

III) Informar ao Integração Cultural sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou alteração que eventualmente observar ou causar no Portal Integração Cultural ou aos Serviços disponibilizados no Portal Integração Cultural, comprometendo-se o Usuário a adotar medidas de segurança para evitar qualquer dano ao site.

4.2 Fica vedado ao Usuário, no uso dos Serviços do Portal Integração Cultural:

  1. I) Fazer uso de qualquer Serviço ou funcionalidade disponibilizada no Portal Integração Cultural para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei ou norma da Administração Pública, direta ou indireta;
  1. II) Copiar, reproduzir, veicular e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, Conteúdo do próprio Portal Integração Cultural e suas funcionalidades, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros Usuários do Portal Integração Cultural;

III) Utilizar, incluir, veicular, reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso no Portal Integração Cultural ou para o Portal Integração Cultural de qualquer material incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular;

  1. IV) Adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros;
  1. V) Praticar atividades que constituam publicidade ilícita, enganosa, desleal, que configurem concorrência desleal;

4.3 O uso, veiculação, transmissão, disponibilização, inclusão, reprodução, alteração pelo Usuário no Portal Integração Cultural de qualquer material, informação, conteúdo, produto ou funcionalidade é de inteira responsabilidade do Usuário.

  1. Segurança

5.1 O Integração Cultural adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.

5.2 O Portal Integração Cultural não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais ou eventos realizados pelo Integração Cultural são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio ww.integracaocultural.com.

  1. Publicidade e Anti-Spamming

6.1. Com relação a atividades comerciais, divulgação de produtos e serviços e envio de mensagens, dentre outras atividades, o Usuário obriga-se a:

  1. I) Não realizar publicidade ou exercer qualquer atividade com fins comerciais no Portal Integração Cultural utilizando-se dos Serviços e funcionalidades deste, exceto mediante acordo ou autorização escritos do Portal Integração Cultural;
  1. II) Não utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a prévia solicitação ou o consentimento destas;

III) Reproduzir, veicular, tornar disponível, armazenar, utilizar comercialmente ou fazer qualquer uso do Conteúdo de titularidade do próprio Portal Integração Cultural, a não ser que tenha autorização expressa para tanto.

6.2 O Integração Cultural coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros ou “Páginas Externas”, tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

  1. Responsabilidades pelos Conteúdos

7.1 Todos os conteúdos e/ou comentários do Usuário deverão ser veiculados com a respectiva identificação e atribuição de crédito e autoria. Caso o Conteúdo seja criado pelo Usuário sem que haja a respectiva atribuição de crédito e autoria e não haja sua posterior identificação, presume-se a renúncia do Usuário ao seu direito de ter seu nome veiculado e informados os seus créditos como autor, que, no entanto poderão vir a ser fornecidos para autoridades públicas ou em virtude de lei ou de requerimento de órgão da Administração Pública.

7.2 O Usuário assegura e garante que:

  1. I) Somente pode fazer uso de conteúdo e/ou comentário de sua titularidade responsabilizando-se perante o Integração Cultural e terceiros por quaisquer reclamações relativas ao conteúdo e/ou comentários;
  1. II) Todos os conteúdos e/ou comentários por ele inseridos no Portal Integração Cultural estão de acordo com as disposições legais aplicáveis;

III) A utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção dos Conteúdos deve estar regularizada;

  1. IV) Obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a inclusão de materiais de terceiros, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso; e (v) os conteúdos e/ou comentários não violam direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.
  1. Mecanismos de Filtros e Buscas

8.1 O Integração Cultural poderá pré-visualizar, rever, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover todo ou qualquer material (incluindo conteúdo e comentários) de qualquer Serviço. Para tanto, poderá utilizar ferramentas de busca e filtros que poderão cruzar palavras a fim de adotar ações preventivas quanto à exposição de comentários de caráter caluniador e/ou difamador e de conteúdos sexuais explícitos e/ou ilegais, bem como que violem quaisquer itens das Condições Gerais de Uso do Portal Integração Cultural, e eventualmente, utilizar serviços e softwares de terceiros disponíveis para limitar o acesso a material que possa ser considerado impróprio.

  1. Licença e Autorização de Direitos

9.1 Exceto se estabelecido de modo diverso nas Condições Gerais, a utilização das funcionalidades e serviços do Portal Integração Cultural, nos quais haja inserção, publicação e veiculação de conteúdos e comentários pelo Usuário, gera uma licença gratuita e por prazo indeterminado para o Integração Cultural fazer uso dos conteúdos e/ou comentários gerados pelo Usuário, que, neste ato, licencia ao Portal Integração Cultural o direito de utilizar e retransmitir os conteúdos e comentários do Usuário, total ou parcialmente, bem como autoriza o Integração Cultural a distribuí-los e veiculá-los por meio de seus próprios canais de distribuição, tanto existentes, quanto os que venham a existir no futuro, inclusive por meio eletromagnéticos, eletrônicos e telefonia, por qualquer meio que permita sua reprodução, difusão e disponibilização ou por qualquer suporte material que permita a sua multiplicação em exemplares, em território nacional ou estrangeiro, sem restrição quanto ao número de reproduções, meios de fixação, prazo e território e formas de utilização, podendo o Portal Integração Cultural, adaptá-los, efetuar alterações na forma de sua apresentação para sua melhor exibição, sem direito a qualquer remuneração ao Usuário.

  1. Violação das Condições de Uso dos Serviços

10.1 No caso de o Usuário fazer uso das funcionalidades e Serviços do Portal Integração Cultural:

  1. a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta;
  1. b) qualquer uma das Condições Gerais de Uso aqui estipuladas;
  1. c) das Condições Específicas, a que estiver sujeito;
  1. d) qualquer outra Regra de Utilização dos Serviços descrita no Portal Integração Cultural;
  1. e) haja suspeita de veiculação, transmissão ou disponibilização pelo Usuário no Portal Integração Cultural de qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
  2. f) caso o conteúdo e/ou comentário veiculado pelo Usuário acarrete danos ou prejuízos a terceiros;
  1. h) mediante solicitação de terceiros que se sintam ofendidos, injuriados ou caluniados; o Integração Cultural se reserva ao direito de:
  1. I) Suspender a veiculação, apagar e excluir qualquer Conteúdo ou comentário, no todo ou em parte, criado pelo Usuário;
  1. II) Retirar do Portal Integração Cultural todo e qualquer conteúdo e/ou comentário gerado, veiculado e/ou referido pelo Usuário;

III) Bloquear a inserção de qualquer conteúdo e/ou comentário pelo Usuário infrator;

  1. IV) Suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário aos Serviços do Portal Integração Cultural (inclusive, podendo bloquear IPs);
  1. V) Cancelar o Cadastro e/ou conta de qualquer Usuário.

10.2 O Usuário isenta o Integração Cultural de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo o Portal Integração Cultural de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento do Integração Cultural em face do Usuário.

  1. Exclusão de Responsabilidades

11.1 Em nenhuma hipótese o Integração Cultural poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas e danos (incluindo, mas não limitados, aos lucros cessantes, interrupção de negócios, perdas de informações, indenizações de qualquer natureza, despesas e outros prejuízos pecuniários de qualquer natureza) resultantes de:

  1. I) Problemas ocorridos na transmissão de dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidade, paradas totais ou parciais dos Serviços e funcionalidades do Portal Integração Cultural;
  1. II) Eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações ora assumidas;

III) Eventos ocorridos que dependam de recursos e/ou serviços de responsabilidade da Administração Pública, direta ou indireta;

  1. IV) Utilização indevida ou ilegal, por terceiros e/ou pelos Usuários, dos Serviços e funcionalidades disponibilizados no Portal Integração Cultural;
  1. V) Violação, pelo Usuário e por terceiros, de propriedade intelectual, de material protegido por direito autoral e software e de material protegido por direito industrial;
  2. VI) Impossibilidade de acesso ao Portal Integração Cultural;

VII) Qualquer tipo de acontecimento que esteja fora do controle do Integração Cultural;

VIII) Por buscas efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem terceiros ao Conteúdo do Usuário;

  1. IX) Por informações, conteúdos, produtos e serviços de terceiros disponíveis em sites ou páginas de terceiros acessadas por meio de links e hiperlinks inseridos nas páginas do Portal Integração Cultural ou ofertados por meio do Portal Integração Cultural, inclusive a partir de páginas disponibilizando acesso ao Conteúdo de Usuários.
  1. Downloads

12.1 O Integração Cultural não tem qualquer responsabilidade sobre a atualização e consequente utilização dos materiais disponibilizados para download. Os documentos são apenas modelos que podem orientar os usuários.

  1. Prazos

13.1. A utilização do Integração Cultural pelo Usuário será por prazo indeterminado, podendo ser cancelada, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio tanto pelo Usuário, quanto pelo Portal Integração Cultural se não houver mais interesse em utilizar o Portal Integração Cultural e/ou pelo prazo de disponibilização dos serviços de terceiros ou parceiros do Integração Cultural.

13.2 Da mesma forma, o Integração Cultural poderá efetuar o cancelamento a qualquer momento de qualquer dos Serviços disponibilizados no Portal Integração Cultural, comprometendo-se a realizar seus melhores esforços para avisar os Usuários sobre os prazos previstos de cancelamento.

  1. Marcas

14.1 As marcas (as “Marcas”) veiculadas no Integração Cultural, inclusive de seus parceiros são de exclusiva titularidade destes. O uso do Portal Integração Cultural e dos Serviços não concede a qualquer Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca veiculada no Portal Integração Cultural.

14.2 O Integração Cultural não se responsabiliza pelas informações das empresas cadastradas e catalogadas. É dever de o anunciante manter as informações fornecidas constantemente atualizadas.

14.3 O Portal Integração Cultural não se responsabiliza por textos, imagens e promoções divulgadas por seus parceiros e anunciantes.

  1. Privacidade

15.1 Todas as informações dos Usuários são sigilosas e serão mantidos pelo Integração Cultural para fins de identificação do Usuário e proteção de seu Cadastro.

  1. Inexistência de Vínculo

16.1 O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e o Portal Integração Cultural, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

  1. Comunicações

17.1 As comunicações do Integração Cultural ao Usuário serão realizadas por meio de avisos no Portal Integração Cultural, por e-mail, para o endereço eletrônico constante do Cadastro e/ou para o endereço informado no Cadastro.

17.2 O Usuário poderá contatar o Integração Cultural, por meio de quaisquer canais de comunicação divulgados no Portal Integração Cultural.

  1. Disposições Finais

18.1 Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa participante do Portal Integração Cultural.

18.2 O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.